Nesta terça-feira (30/4), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), entregou à comunidade escolar de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a Escola Municipal Elza de Oliveira Saraiva. Foram investidos cerca de R$1 milhão na construção do prédio, com recursos provenientes do Projeto Mãos Dadas, que foram repassados ao município.
Participaram da solenidade de inauguração da escola municipal, o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga, o prefeito do município, Antonio Adonis, e demais autoridades.
“A iniciativa do Mãos Dadas tem sido fundamental para fortalecer a educação em todo o estado. Este projeto permite que os municípios invistam na melhoria da qualidade do ensino, especialmente na educação infantil e nos anos iniciais e finais do ensino fundamental”, destacou Igor durante a solenidade.
Além disso, a SEE/MG irá destinar ao município cerca de R$400 mil para a aquisição de mobiliário para a nova unidade escolar. Com capacidade para atender 428 estudantes da educação infantil e dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, a escola representa um marco na educação local, com um investimento conjunto do Estado e do município de mais de R$ 2,4 milhões na construção da instituição de ensino.
Balanço adesão
O município de Juatuba aderiu ao Mãos Dadas, em 2022, para absorção de mais de 100 matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental. Desde sua implementação em 2021, 163 municípios mineiros já aderiram ao projeto, absorvendo aproximadamente 63 mil matrículas. Até o momento, foram investidos pelo Estado cerca de R$ 1,5 bilhão em mais de 500 convênios celebrados, viabilizando melhorias significativas na infraestrutura escolar e no atendimento aos estudantes.
A iniciativa oferece condições adequadas para que os municípios possam atender à demanda de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Além disso, o projeto fomenta o fortalecimento do regime de colaboração entre o Estado e os municípios na organização do Sistema Público de Ensino, conforme orienta o artigo 211 da Constituição Federal.
Compromisso Criança Alfabetizada
Outra ação fundamental para promover o fortalecimento da educação infantil é a adesão de 100% dos municípios mineiros ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, realizado por meio do Regime de Colaboração entre os entes federativos (municípios, estados, DF e União) para garantir o direito à alfabetização, um elemento essencial para o sucesso das trajetórias escolares.
Ainda pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estão sendo promovidas formações para professores da educação infantil da rede municipal, por meio do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Essa oferta teve a adesão de 850 municípios mineiros.
