Colegiados vão discutir e elaborar medidas necessárias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com foco em resiliência
O planejamento público de curto, médio e longo prazo para prevenir e combater impactos de eventos extremos ganha novo reforço em São Paulo. No Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador Tarcísio de Freitas formalizou a instauração do Comitê Gestor da política estadual de mudanças climáticas e anunciar a formação do Conselho Estadual para temas como resiliência urbana, rural e natural, redução dos gases de efeito estufa na atmosfera e contabilização e sequestro de carbono.
O Comitê Gestor reúne representantes de oito secretarias do Governo de São Paulo que vão atuar sob coordenação da pasta de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Na prática, os profissionais das Secretarias da Casa Civil; Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Agricultura e Abastecimento; Transportes Metropolitanos; e Fazenda e Planejamento vão atuar de forma transversal na implementação da estratégia climática do estado, que conta com os eixos de adaptação e mitigação, em articulação com o Palácio dos Bandeirantes.
A prioridade é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tornar as cidades paulistas mais resilientes a desastres provocados por grandes inundações, deslizamentos, incêndios florestais e estiagem prolongada, entre outros.
Também nesta quarta-feira (5), a administração paulista anunciou a criação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. De caráter consultivo e composição tripartite, o grupo terá a missão de acompanhar e monitorar a implementação da estratégia climática da gestão estadual.
O conselho será formado por 18 membros titulares e respectivos suplentes, sendo seis representantes de órgãos e entidades governamentais (Casa Civil; Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Econômico; Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura e Abastecimento; e Transportes Metropolitanos), seis representantes de municípios (dois da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, dois da Grande São Paulo e dois da Baixada Santista) e seis da sociedade civil (dois representantes de uma organização socioambiental com atuação na área de mudanças climáticas, dois de universidades públicas paulistas e dois da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). As funções de conselheiro não serão remuneradas.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística está com chamamento público aberto até o próximo dia 16 para selecionar as duas organizações da sociedade civil que vão integrar o conselho.
As diretrizes e iniciativas definidas pelo grupo também vão orientar prefeituras e autarquias municipais sobre eventuais prioridades na elaboração e implementação de planos, ações emergenciais e obras de infraestrutura.
Representantes de outros órgãos, como a Defesa Civil, poderão ser convidados para participar das reuniões do Comitê Gestor e do Conselho Estadual conforme a necessidade.
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