Criado na nona edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada em outubro de 2023, o Tratado da Mata Atlântica é um dos maiores compromissos assumidos pelos estados na restauração do bioma Mata Atlântica.
Minas Gerais se destaca nesse cenário com a meta de plantar 7 milhões de árvores nativas em seu território. Entre novembro de 2023 e junho de 2024, já foi contabilizado o plantio de cerca de 840 mil mudas de espécies nativas do bioma em Minas.
O tratado prevê o compromisso dos estados na restauração de 90 mil hectares até 2026, e o acordo de plantar 100 milhões de mudas nativas. “O aumento da reserva florestal é um importante passo para a descarbonização, que é a nossa meta assumida na campanha Race to Zero e no nosso Plano de Ação Climática”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Os dados do Tratado da Mata Atlântica estão disponíveis no Painel de Indicadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e na Plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE).
Plantios
Os plantios em atendimento ao Tratado da Mata Atlântica em Minas Gerais contam com destinações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
A fundação contabiliza informações advindas das compensações ambientais impostas nos processos de licenciamento, decorrentes das intervenções ambientais em Área de Preservação Permanente (APP), pela supressão de indivíduos arbóreos legalmente protegidos, pela Compensação Ambiental Florestal Minerária, da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada (Prada) e conservação de áreas de relevância ambiental.
Já os dados de plantios advindos do Instituto Estadual de Florestas (IEF), consideram os números referentes ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), fomento florestal, áreas destinadas à compensação vinculadas à intervenções, Cooperação Técnica, Reserva Legal, dentre outras que contabilizem plantio com espécies nativas no bioma sob gestão do instituto.
Para gerir os plantios em atendimento ao Tratado da Mata Atlântica em Minas a Semad conta ainda com o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que também realiza plantios no bioma.
O mesmo ocorre com a Copasa, que também realiza diversos plantios no bioma, por meio do Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais (Pró-Mananciais).
Cosud
O Cosud foi criado em 2019, durante encontro organizado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, com os demais chefes do Executivo das regiões Sul e Sudeste, em Belo Horizonte. Desde então, os governadores discutem pautas estratégicas para o desenvolvimento dos estados.
Com atuação conjunta, o propósito é que demandas comuns possam ser encaminhadas de forma ainda mais consolidada para obter soluções mais ágeis nos pleitos feitos à União. Integram o Cosud, os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
