O Cartão Nacional de Saúde (CNS), conhecido como Cartão SUS, é um documento essencial a todo brasileiro, pois é por meio dele que se tem acesso aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde os mais básicos, como vacinação, aos mais complexos, como exames e cirurgias. Diante da importância do documento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) explica os processos para emissão, atualização e transferência do cartão, a fim de garantir a assistência integral à população.
“O Cartão SUS permite a identificação única de cada paciente dentro do sistema de saúde, facilitando o acompanhamento do histórico do paciente e proporcionando a continuidade do cuidado. Ele é de extrema importância para que o usuário receba uma assistência integral tendo acesso aos diversos serviços oferecidos pelo SUS, incluindo consultas, exames, internações e tratamentos”, destaca a coordenadora do Cartão SUS em João Pessoa, Deborah Cavalcanti.
Na Capital, a emissão do documento pode acontecer por meio do aplicativo da Prefeitura, o ‘João Pessoa Na Palma da Mão’, que está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS. Mas, aos que preferirem, a SMS também disponibiliza a opção da emissão do documento de forma presencial, na sede do Cartão SUS, localizada na Avenida Rui Barbosa, no bairro da Torre. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O telefone para contato é: 3213-7637.
Já os usuários que possuem Cartão SUS que iniciam com os números 1,2 ou 8 devem solicitar a atualização do documento. A medida é necessária para que o usuário tenha acesso integral aos serviços ofertados pela Rede Municipal de Saúde, uma vez que esses cartões foram emitidos há bastante tempo e algumas informações não constam no sistema. Da mesma forma que a emissão, a atualização pode ser realizada via aplicativo ou presencialmente, na sede do serviço.
Quem se mudou para João Pessoa recentemente, vindo de outro município ou estado, precisa fazer a transferência do documento. Nesses casos, o atendimento é ofertado de forma presencial, na sede do Cartão SUS. Para isso, é necessário apresentar comprovante de residência no nome do usuário e documentos pessoais originais. Todo esse trâmite só pode ser realizado pelo próprio usuário ou por um parente de primeiro grau, com as devidas comprovações.
“É importante esclarecer que o Cartão SUS continua sendo nacional, mas a partir do momento que você muda de município ou estado, e passa a ser atendido dentro da Rede Municipal, esse documento deve ser transferido para o local de residência, então tanto quem se mudou para João Pessoa precisa fazer essa atualização quanto quem saiu daqui e foi para outra cidade precisa buscar a sede do Cartão SUS de onde reside para fazer essa transferência”, explica Deborah Cavalcanti.
Serviço online – No aplicativo João Pessoa na Palma da Mão o usuário deve clicar na opção ‘Cartão SUS’ e será direcionado para outra página, onde escolherá entre as opções ‘Emissão’ ou ‘Atualização. Ao clicar na opção escolhida, o usuário deverá anexar documentos como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência em João Pessoa no nome do titular ou responsável.
Após anexar os documentos e preencher as informações necessárias, o usuário deverá clicar em ‘Solicitar’ e aguardar a emissão do cartão. O documento é emitido em formato PDF e disponibilizado no aplicativo para o usuário imprimir onde preferir, não necessitando fazer a retirada em outro local.
Comprovantes – São aceitos como comprovante de residência os seguintes documentos: contrato de aluguel em vigor, devidamente assinado; contas de água, luz, telefone fixo e celular; fatura de cartão de crédito; declaração anual de imposto de renda; boleto bancário de plano de saúde, mensalidade escolar ou de condomínio; guia de IPTU ou carnê de IPVA; certificado de registro e licenciamento de veículos; multa de trânsito; escritura ou certidão do imóvel.
